Abandono de animais é crime ambiental

Compartilhe:

O abandono de animais, infelizmente, é uma prática muito comum em nosso país. Com a chegada do final do ano e a proximidade das férias e das festas, segundo a Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (ARCA Brasil), esse fato chega a crescer 70%.

Placa informativa no Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal). Foto: SMA/Pedro Calado

O que muitas pessoas não sabem é que abandonar ou maltratar animais – sejam eles silvestres ou domésticos, nativos ou exóticos – é crime previsto no artigo 32 da Lei federal 9.605/98 de Crimes Ambientais. A pena é de três meses a um ano de detenção,e multa. Além de ser crime ambiental, o abandono pode gerar impactos negativos ao meio ambiente – nas espécies nativas e também na saúde de quem frequenta as áreas verdes urbanas.

Placas informativas no Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal). Foto: SMA/Pedro Calado

Com o objetivo de impedir essa prática em parques públicos, neste mês de outubro, a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (SMA) espalhará 20 placas informativas, que destacam o aspecto legal do abandono em parques públicos do Estado, dispostas nos principais acessos aos parques e em pontos críticos onde esse ato ocorre com frequência. De acordo com informações da SMA, diversas áreas naturais, da capital e do interior, serão contempladas nos próximos meses e durante o próximo ano. Além das placas, a SMA produziu folhetos para distribuição nos parques estaduais e conscientizar funcionários e visitantes.

Atenção aos animais

Atualmente, os animais em estado de abandono mobilizam várias entidades e a sociedade civil, que atuam em sua proteção. Há algumas instituições que trabalham acolhendo e recebendo os animais abandonados, e outras que realizam trabalho de prevenção do abandono e dos maus-tratos. O Instituto Nina Rosa (INR) atua com esse último perfil, com produção de material educativo com o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre o assunto e defender os animais de qualquer forma de exploração.

Nina Rosa. Foto: Divulgação / INR

Nina Rosa Jacob, ativista pela defesa dos direitos dos animais, fundadora e presidente do INR, destaca a importância social da adoção dos animais.

“Adotar um animal, em vez de comprar, é um ato social de cidadania. Os animais que estão com protetores para adoção, mesmo que vindos de maus-tratos ou abandono, recebem, além do básico, como alimentação e tratamento, uma socialização amorosa, pois eles trabalham por amor, e não por dinheiro. Eles já são entregues aos novos tutores castrados – importantíssimo para evitar crias indesejadas, futuros abandonos e maus-tratos. Não existe um serviço público de resgate, tratamento e adoção. A sociedade civil organizada é que está suprindo essa lacuna, porque ama e respeita os animais. E a pessoa que adota um animal está contribuindo para esse ato de amor, e não para um comércio onde alguém está utilizando os animais em proveito próprio, como se eles fossem produtos passíveis de venda”, disse.

O que fazer

Em São Paulo, caso você presencie algum tipo de maltrato aos animais ou abandono, ligue para a Polícia Militar Ambiental (190) ou para o Disque Ambiente (0800 11 3560).

Se você quiser adotar um animal ou saber mais sobre o assunto, no site do Instituto Nina Rosa, há indicações de como fazer isso, em todo o Brasil.

Placas informativas no Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal). Foto: SMA/Pedro Calado

Comentários

  1. Enviado em 08/11/2012 as 11:52 Maki disse:

    Muito bom Beto. Sem vocea jamais teimaros estes momentos registrados. Espero que a ABES tenha como armazenar este acervo para no futuro relembramos o nosso passado. As coisas boas que estamos fazendo Uma abrae7o, Vitorio.

Deixe seu comentário

(ele não será divulgado)